Geração de energia fotovoltaica garante isenção de ICMS

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Energia fotovoltaica ou eólica exportada a concessionária local vai gerar descontos na conta de luz

Sabemos que a energia renovável, como a energia fotovoltaica e eólica, pode trazer benefícios tanto para o meio ambiente (consideradas limpas, elas causam pouco impacto ambiental, geralmente apenas durante sua instalação, utilizam o sol e/ou o vento para a geração e não mudam o percurso natural da natureza) quanto para seu bolso.

Percebendo isso, a maioria dos estados brasileiros beneficiam moradores, comerciantes e agricultores que utilizam a energia renovável com a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia excedente produzida.

Ou seja: o consumidor troca energia com a concessionária local e obtém descontos na conta de luz, com a isenção do ICMS da energia trocada. Ele só paga por aquilo que consumir e adquire créditos com a geração excedente.

Estados faltantes aderem ao projeto

Mato Grosso do Sul foi um dos últimos que confirmaram a adoção do benefício para quem gera energia fotovoltaica ou eólica. Segundo Rosimeire Cecília da Costa, do Conselho dos Consumidores na Área de Concessão da Energisa (Concen), essa decisão possibilitará a expansão da microgeração no estado e do incentivo à compra e instalação de equipamentos específicos, aumentando consequentemente novos postos de trabalho.

Apoiar quem utiliza a geração de energia fotovoltaica é o primeiro passo. Para o secretário da Semade (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), Jaime Verruck, espera-se que haja aumento na procura por investimentos na tecnologia, além de expandir os empreendimentos de usinas solares.

Seguindo esses passos, o governo estadual também estuda a disponibilidade de uma linha de crédito do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) para projetos de energia solar fotovoltaica.

 

Fonte de energia que só cresce 

A energia fotovoltaica, proveniente do sol, já é considerada uma das alternativas que mais ganham adeptos no mundo. Para se ter uma ideia, o grupo italiano Enel investirá R$ 3,1 bilhões de reais em três parques solares fotovoltaicos na Bahia e no Piauí, sendo esse último considerado a maior usina solar em construção hoje na América Latina. Estima-se que serão gerados 1,7 TWh ao ano, suficiente para abastecer 845 mil lares brasileiros.

Além deste investimento, até agosto deste ano, o país possuía 5.040 conexões de micro e minigeração de energia distribuída. Entre as energias renováveis mais utilizadas, a solar fotovoltaica é a fonte que mais se destaca, com 4.955 conexões. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

Energia Fotovoltaica é com a Sistel

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